Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2024 56/204Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2024 13/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 19 de Abril de 2024 16/2024Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo rompimento de barragem na localidade Ingazeira (COBRADE: 2.4.2.0.0 Rompimento/colapso de barragem), conforme legislação aplicada ao tema. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2024 15/2024Dispõe sobre Situação de Emergência proveniente de falta de água potável no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2024 55/2024Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2024 54/2024Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2024 53/2024Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2024 52/2024Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da providências. |
|
Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2024 51/2024Dispõe sobre lotação de servidor Público Municipal, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2024 50/2024Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e providências. |
