SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2024

56/204

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências.

Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2024

13/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decretos Publicada em: 19 de Abril de 2024

16/2024

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo rompimento de barragem na localidade Ingazeira (COBRADE: 2.4.2.0.0 Rompimento/colapso de barragem), conforme legislação aplicada ao tema.

Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2024

15/2024

Dispõe sobre Situação de Emergência proveniente de falta de água potável no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2024

55/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2024

54/2024

Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2024

53/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2024

52/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da providências.

Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2024

51/2024

Dispõe sobre lotação de servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2024

50/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e providências.