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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2026 036/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 037/2025Dispõe sobre o reenquadramento de servidora pública efetiva e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2026 037/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 038/2025Dispõe sobre a nomeação dos fiscais de contratos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2026 038/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 039/2025Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2026 039/2026Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de agente de contratação e equipe de apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à prefeitura municipal de Massapê do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 040/2025Dispõe sobre a nomeação dos fiscais de contratos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026 040/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 041/2025Dispõe sobre a nomeação dos fiscais de contratos e dá outras providências. |