Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Setembro de 2022 354/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Setembro de 2022 353/2022Dispõe sobre o processo de seleção de Diretores das escolas municipais da Rede Municipal de Ensino de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Agosto de 2022 352/2022Altera a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargo, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Agosto de 2022 351/2022Institui o Título de Mérito a Mulher Cidadā no Município de Massapê do Piauí/PI e dá outras Providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Junho de 2022 350/2022Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Janeiro de 2022 343/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional especial е da outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Janeiro de 2022 342/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional especial е da outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Dezembro de 2021 341/2021Altera o Anexo I - Quadro de Cargos Efetivos e Grupos de Carreiras e o Anexо II - Descrição de Cargos e Funções, da Lei Municipal nº 292/2019 que “Altera a Lei Municipal nº 089 de 31 de maio de 2006, suas alterações posteriores e dá outras providências". |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Dezembro de 2021 340/2021"Autoriza a doação de terreno público à Associação de Apicultores da Data Boa Vista (ABOMEL), de Massapê do Piauí - Piauí, para os fins que especifica e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Dezembro de 2021 339/2021Institui o "Projeto Massapê para Crescer", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estabelece as normas de funcionamento, o processo de recrutamento e seleção de estagiários e dá outras providências. |