Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Julho de 2026 166/2026Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de falecimento de genitor a servidor público municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Julho de 2026 162/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 165/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2026 163/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão. |
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Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2026 032/2026Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Massapê do Piauí – CMDPI, dispõe sobre sua instalação e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 02 de Julho de 2026 CMAS Nº 005/2026Dispõe sobre a aprovação da Programação n° 220605020260001 e do Plano de Aplicação dos Recursos referente a Emenda no valor de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais) para ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Julho de 2026 431/2026Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Massapê do Piauí, revoga a legislação municipal anterior que trata da matéria e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Julho de 2026 430/2026Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 161/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2026 031/2026Dispõe sobre a instituição de medidas de fortalecimento da governança pública, do sistema de controle interno, da integridade administrativa, da transparência, da rastreabilidade das despesas públicas e da prevenção de conflitos de interesses no âmbito da Administração Pública do Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
