SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 19 de Junho de 2024

90/2024

Dispõe sobre redução da carga horária, pela metade, por tempo indeterminado, em razão de necessidade de tratamento médico sensorial de dependente de servidora.

Lei Municipal Publicada em: 14 de Junho de 2024

382/2024

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2024

89/2024

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade à servidora efetiva Edivaneide Maria de Carvalho e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2024

88/2024

Dispõe sobre lotação de servidora pública municipal, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2024

87/2024

Nomeia servidora efetiva, aprovada em concurso público e dá outras providencias.

Decretos Publicada em: 11 de Junho de 2024

24/2024

Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 11 de Junho de 2024

23/2024

Dispõe sobre a Convocação da Etapа Municipal da 1ª Plenária Municipal de Saúde de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Massapê do Piauí - PI, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2024

86/2024

Dispõe sobre lotação de servidora pública municipal, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2024

85/2024

Dispõe sobre lotação de servidor público municipal, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2024

84/2024

Nomeia servidora efetiva, aprovada em concurso público e dá outras providencias.