Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Junho de 2024 90/2024Dispõe sobre redução da carga horária, pela metade, por tempo indeterminado, em razão de necessidade de tratamento médico sensorial de dependente de servidora. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Junho de 2024 382/2024Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2024 89/2024Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade à servidora efetiva Edivaneide Maria de Carvalho e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2024 88/2024Dispõe sobre lotação de servidora pública municipal, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2024 87/2024Nomeia servidora efetiva, aprovada em concurso público e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 11 de Junho de 2024 24/2024Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Junho de 2024 23/2024Dispõe sobre a Convocação da Etapа Municipal da 1ª Plenária Municipal de Saúde de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Massapê do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2024 86/2024Dispõe sobre lotação de servidora pública municipal, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2024 85/2024Dispõe sobre lotação de servidor público municipal, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2024 84/2024Nomeia servidora efetiva, aprovada em concurso público e dá outras providencias. |
