Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2024 97/2024Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2024 96/2024Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2024 95/2024Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2024 28/2024Dispõe sobre a proibição de comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas de vidro, nos estabelecimentos comerciais e informais, bem como proibição de utilização de aparelhagem de som de alta potência durante a XIV edição do Festival de Futebol de Areia, na Localidade Angical, zona rural do Município de Massapê do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024 94/2024Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade ao servidor efetivo Erivon Rodrigues da Silva e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024 93/2024Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024 92/2024Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2024 22/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Junho de 2024 91/2024Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Junho de 2024 25/2024Prorroga Validade da Seleção Simplificada, Edital 01/2023. |
