SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2024

97/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2024

96/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2024

95/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2024

28/2024

Dispõe sobre a proibição de comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas de vidro, nos estabelecimentos comerciais e informais, bem como proibição de utilização de aparelhagem de som de alta potência durante a XIV edição do Festival de Futebol de Areia, na Localidade Angical, zona rural do Município de Massapê do Piauí – PI, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024

94/2024

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade ao servidor efetivo Erivon Rodrigues da Silva e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024

93/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024

92/2024

Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2024

22/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portarias Publicada em: 28 de Junho de 2024

91/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências.

Decretos Publicada em: 21 de Junho de 2024

25/2024

Prorroga Validade da Seleção Simplificada, Edital 01/2023.