SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 02 de Agosto de 2024

117/2024

Dispõe sobre a exoneração de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Massapê do Piauí-PІ.

Portarias Publicada em: 02 de Agosto de 2024

116/2024

Dispõe acerca da prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora efetiva JEANE DA SILVA FEITOSA e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2024

29/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2024

115/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 11 de Julho de 2024

114/2024

Dispõe acerca da concessão de licença para de interesses particulares, sem remuneração, em favor do servidor efetiva JOSINALDO BRAULIO CARVALHO SANTOS e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024

113/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização dos servidores públicos municipais da Administração Direta para eleições de 2024.

Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024

112/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização dos servidores públicos municipais da Administração Direta para eleições de 2024.

Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024

111/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização dos servidores públicos municipais da Administração Direta para eleições de 2024.

Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024

110/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização dos servidores públicos municipais da Administração Direta para eleições de 2024.

Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024

109/2024

Dispõe sobre a Desincompatibilização dos servidores públicos municipais da Administração Direta para eleições de 2024.