Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Agosto de 2024 117/2024Dispõe sobre a exoneração de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Massapê do Piauí-PІ. |
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Portarias Publicada em: 02 de Agosto de 2024 116/2024Dispõe acerca da prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora efetiva JEANE DA SILVA FEITOSA e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2024 29/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2024 115/2024Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Julho de 2024 114/2024Dispõe acerca da concessão de licença para de interesses particulares, sem remuneração, em favor do servidor efetiva JOSINALDO BRAULIO CARVALHO SANTOS e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024 113/2024Dispõe sobre a Desincompatibilização dos servidores públicos municipais da Administração Direta para eleições de 2024. |
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024 112/2024Dispõe sobre a Desincompatibilização dos servidores públicos municipais da Administração Direta para eleições de 2024. |
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024 111/2024Dispõe sobre a Desincompatibilização dos servidores públicos municipais da Administração Direta para eleições de 2024. |
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024 110/2024Dispõe sobre a Desincompatibilização dos servidores públicos municipais da Administração Direta para eleições de 2024. |
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024 109/2024Dispõe sobre a Desincompatibilização dos servidores públicos municipais da Administração Direta para eleições de 2024. |
