Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Novembro de 2024 386/2024Estima a receita e fixa a despesa do município de Massapê do Piauí, estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Novembro de 2024 385/2024Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 21 de Novembro de 2024 137/2024Declara a vacância de cargo efetivo por pelo falecimento de servidora. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2024 35/2024Faculta ponto no dia 24 de setembro de 2024 em todos os órgãos da administração pública Municipal, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2024 136/2024Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2024 135/2024Dispõe acerca da concessão de LICENÇА PREMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor efetivo CRISTIANO RIBEIRO DIAS e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2024 134/2024Dispõe acerca da concessão de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor efetivo CARLOS ROBERTO COUTINHО COSTA e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2024 133/2024Dispõe sobre a redução da carga horária, pela metade, por tempo indeterminado, em razão de necessidade de tratamento médico sensorial de dependente de servidor. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2024 132/2024Dispõe sobre a redução da carga horária, pela metade, por tempo indeterminado, em razão de necessidade de tratamento médico sensorial de dependente de servidor. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2024 131/2024Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências. |
