SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Lei Municipal Publicada em: 22 de Novembro de 2024

386/2024

Estima a receita e fixa a despesa do município de Massapê do Piauí, estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 22 de Novembro de 2024

385/2024

Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 21 de Novembro de 2024

137/2024

Declara a vacância de cargo efetivo por pelo falecimento de servidora.

Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2024

35/2024

Faculta ponto no dia 24 de setembro de 2024 em todos os órgãos da administração pública Municipal, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2024

136/2024

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2024

135/2024

Dispõe acerca da concessão de LICENÇА PREMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor efetivo CRISTIANO RIBEIRO DIAS e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2024

134/2024

Dispõe acerca da concessão de LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor efetivo CARLOS ROBERTO COUTINHО COSTA e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2024

133/2024

Dispõe sobre a redução da carga horária, pela metade, por tempo indeterminado, em razão de necessidade de tratamento médico sensorial de dependente de servidor.

Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2024

132/2024

Dispõe sobre a redução da carga horária, pela metade, por tempo indeterminado, em razão de necessidade de tratamento médico sensorial de dependente de servidor.

Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2024

131/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências.