SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 11 de Dezembro de 2024

147/2024

Dispõe acerca da concessão de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor efetivo ANA LÚCIA DA SILVA e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Dezembro de 2024

146/2024

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Dezembro de 2024

145/2024

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Dezembro de 2024

144/2024

Dispõe acerca da concessão de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor efetivo AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Dezembro de 2024

143/2024

Dispõe acerca da concessão de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor efetivo PEDRO JÚNIOR COELHO BARBOSA e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Dezembro de 2024

142/2025

Dispõe acerca da concessão de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora efetiva MARIA HELENA DA COSTA e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Dezembro de 2024

141/2024

Dispõe acerca da concessão de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor efetivo MARCIO LAUREANO DA SILVA e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Dezembro de 2024

139/2024

Dispõe acerca da concessão de LICENÇА PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora efetiva LUZIANA DOS REIS GOMES e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 29 de Novembro de 2024

42/2024

Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 29 de Novembro de 2024

138/2024

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, e da outras providências.