SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 13 de Dezembro de 2024

46/2024

Prorroga Validade do Concurso Público, Edital nº 01/2022.

Decretos Publicada em: 12 de Dezembro de 2024

45/2024

Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2025, do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 12 de Dezembro de 2024

155/2024

Dispõe acerca da concessão de estabilidade provisória em favor da Secretária Municipal de Assistência Social Larissa Lara da Costa e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 12 de Dezembro de 2024

154/2024

Dispõe sobre lotação de servidor público municipal, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 12 de Dezembro de 2024

153/2024

Dispõe acerca da concessão de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor efetivo ISAIAS DE CARVALHO VELOSO e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 12 de Dezembro de 2024

152/2024

Dispõe acerca da concessão de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor efetivo JOSÉ AÍLTON DA SILVA SOUSA e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 12 de Dezembro de 2024

151/2024

Dispõe acerca da concessão de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor efetivo ELISVAN EVANIR DE CARVALHO e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 11 de Dezembro de 2024

150/2024

Nomeia servidor efetivo, aprovado em concurso público e dá outras providencias.

Portarias Publicada em: 11 de Dezembro de 2024

149/2024

Dispõe acerca da concessão de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor efetivo FRANCISCO RIBEIRO CARVALHO e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 11 de Dezembro de 2024

148/2024

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências.