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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 03/2024Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025 032/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2026 032/2026Dispõe sobre exoneração em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2026 033/2025Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025 033/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2025 034/2025Dispõe sobre nomeação da comissão de seleção pública para a composição de banco de gestores escolares para o provimento do cargo em comissão de diretor escolar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2026 034/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 035/2025Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2026 035/2026Dispõe sobre a designação de responsáveis para emissão do Cadastro da Agricultura Familiar – CAF, no âmbito do Município de Massapê do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025 036/2025Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. |