Legislação Local
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Portarias Publicada em: 26 de Dezembro de 2024 159/2024Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 26 de Dezembro de 2024 158/2024Autoriza servidor a retornar às atividades a servidor público Municipal, ao término de Licença para tratar de interesses particulares. |
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Portarias Publicada em: 20 de Dezembro de 2024 140/2024Dispõe acerca da concessão de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor efetivo JOSIVAN DE CARVALHO REIS e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2024 48/2024Dá nova redação ao Decreto nº 021, de 20 de maio de 2023, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2024 47/2024Estabelece o período de recesso Natalino e de final de ano, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Dezembro de 2024 389/2024Normatiza a execução, no âmbito da Atenção Primária à Saúde no município de Massapê do Piauí, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, do incentivo financeiro variável por desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para as Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Dezembro de 2024 388/2024Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Dezembro de 2024 388/2024Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Dezembro de 2024 157/2024Dispõe acerca da concessão de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor efetivo DANILO DE ARAUJO BESERRA e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Dezembro de 2024 156/2024Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências. |
