SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 26 de Dezembro de 2024

159/2024

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 26 de Dezembro de 2024

158/2024

Autoriza servidor a retornar às atividades a servidor público Municipal, ao término de Licença para tratar de interesses particulares.

Portarias Publicada em: 20 de Dezembro de 2024

140/2024

Dispõe acerca da concessão de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor efetivo JOSIVAN DE CARVALHO REIS e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2024

48/2024

Dá nova redação ao Decreto nº 021, de 20 de maio de 2023, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2024

47/2024

Estabelece o período de recesso Natalino e de final de ano, e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 18 de Dezembro de 2024

389/2024

Normatiza a execução, no âmbito da Atenção Primária à Saúde no município de Massapê do Piauí, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, do incentivo financeiro variável por desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para as Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 18 de Dezembro de 2024

388/2024

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

Lei Municipal Publicada em: 18 de Dezembro de 2024

388/2024

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 18 de Dezembro de 2024

157/2024

Dispõe acerca da concessão de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor efetivo DANILO DE ARAUJO BESERRA e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 16 de Dezembro de 2024

156/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências.