SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 2025

021/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) público municipal, e da outra providências.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025

020/2025

Dispõe sobre a reintegração e lotação de servidor público efetivo e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025

019/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) público municipal, e da outra providências.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025

016/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) público municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025

015/2025

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos de interesse particular ao servidor Ogilvan da Silva Oliveira e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025

014/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal efetivo para ocupar função gratificada, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025

013/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) público municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025

012/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Ofícios Publicada em: 06 de Janeiro de 2025

007/2025

Solicita habilitação de usuários e autorização para movimentação de conta bancária vinculada ao FUNDEB.

Ofícios Publicada em: 06 de Janeiro de 2025

006/2025

Solicita habilitação de usuários e autorização para movimentação de contas bancárias do FMAS.