SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Não informado Publicada em: 27 de Janeiro de 2025

038/2025

Dispõe sobre a nomeação dos fiscais de contratos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 24 de Janeiro de 2025

037/2025

Dispõe sobre o reenquadramento de servidora pública efetiva e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 24 de Janeiro de 2025

036/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 24 de Janeiro de 2025

035/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2025

034/2025

Dispõe sobre nomeação da comissão de seleção pública para a composição de banco de gestores escolares para o provimento do cargo em comissão de diretor escolar e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 17 de Janeiro de 2025

393/2025

Dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimentos do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Massapê do Piauí – PI, na forma que especifica.

Lei Municipal Publicada em: 17 de Janeiro de 2025

392/2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Massapê do Piauí – PI e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 17 de Janeiro de 2025

391/2025

Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática para a gestão escolar no Município de Massapê do Piauí – PI, estabelecendo critérios e diretrizes para sua implementação.

Lei Municipal Publicada em: 17 de Janeiro de 2025

390/2025

Regulamenta a aplicação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 17 de Janeiro de 2025

033/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.