Legislação Local
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Não informado Publicada em: 27 de Janeiro de 2025 038/2025Dispõe sobre a nomeação dos fiscais de contratos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Janeiro de 2025 037/2025Dispõe sobre o reenquadramento de servidora pública efetiva e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Janeiro de 2025 036/2025Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Janeiro de 2025 035/2025Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2025 034/2025Dispõe sobre nomeação da comissão de seleção pública para a composição de banco de gestores escolares para o provimento do cargo em comissão de diretor escolar e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Janeiro de 2025 393/2025Dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimentos do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Massapê do Piauí – PI, na forma que especifica. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Janeiro de 2025 392/2025Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Massapê do Piauí – PI e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Janeiro de 2025 391/2025Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática para a gestão escolar no Município de Massapê do Piauí – PI, estabelecendo critérios e diretrizes para sua implementação. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Janeiro de 2025 390/2025Regulamenta a aplicação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 17 de Janeiro de 2025 033/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
