SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 07 de Fevereiro de 2025

050/2025

Dispõe sobre a concessão de férias indenizadas e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 07 de Fevereiro de 2025

049/2025

Declara a vacância de cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2025

048/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2025

047/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2025

046/2025

Dispõe sobre a convocação de nova eleição do Conselho Municipal de Saúde de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2025

045/2025

Dispõe sobre lotação de servidores Municipais de Massapê do Piauí – PI e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2025

044/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2025

043/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025

042/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025

013/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.