SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024

44/2024

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024

43/2024

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade ao servidor efetivo Marcelo da Silva Alves e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024

42/2024

Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024

41/2024

Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024

40/2024

Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024

39/2024

Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Massapê do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 29 de Fevereiro de 2024

38/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público Municipal, e da providências.

Portarias Publicada em: 20 de Fevereiro de 2024

37/2024

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 09 de Fevereiro de 2024

36/2024

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade à servidora efetiva Margarete Maria de Morais Sousa e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 09 de Fevereiro de 2024

35/2024

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade ao servidor efetivo Osvaldo de Sousa Veloso e dá outras providências.