SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 14 de Fevereiro de 2025

056/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2025

057/2025

Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros municipais de saúde de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2025

055/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2025

052/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 11 de Fevereiro de 2025

054/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 11 de Fevereiro de 2025

053/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidor efetivo e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2025

011/2025

Dispõe sobre autorização para movimentação das contas do Município de Massapê do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025

051/2025

Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025

010/2025

Estabelece diretrizes para o atendimento da lei de escolha meritocrática de gestor escolar, na forma que especifica.

Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025

009/2025

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, casas, construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano e notificação dos respectivos proprietários.