Legislação Local
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Portarias Publicada em: 14 de Fevereiro de 2025 056/2025Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2025 057/2025Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros municipais de saúde de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2025 055/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2025 052/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Fevereiro de 2025 054/2025Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Fevereiro de 2025 053/2025Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidor efetivo e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2025 011/2025Dispõe sobre autorização para movimentação das contas do Município de Massapê do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025 051/2025Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025 010/2025Estabelece diretrizes para o atendimento da lei de escolha meritocrática de gestor escolar, na forma que especifica. |
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Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025 009/2025Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, casas, construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano e notificação dos respectivos proprietários. |
