SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 06 de Março de 2025

065/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) público municipal, e da outra providências.

Decretos Publicada em: 03 de Março de 2025

005/2025

Dispõe sobre autorização para movimentação das contas do Fundo Municipal de Saúde de Massapê do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2025

064/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 26 de Fevereiro de 2025

015/2025

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025

062/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025

061/2025

Dispõe sobre a interrupção de licença para tratar de interesses particulares concedida a servidor efetivo e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025

060/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 20 de Fevereiro de 2025

059/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos ocupantes de funções gratificadas e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2025

058/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos ocupantes de funções gratificadas e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025

014/2025

Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias prevista na Lei Municipal nº 132/2009, no âmbito da Administração Municipal de Massapê do Piauí e dá outras providências.