Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2025 065/2025Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) público municipal, e da outra providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2025 005/2025Dispõe sobre autorização para movimentação das contas do Fundo Municipal de Saúde de Massapê do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2025 064/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Fevereiro de 2025 015/2025Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 062/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 061/2025Dispõe sobre a interrupção de licença para tratar de interesses particulares concedida a servidor efetivo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 060/2025Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 20 de Fevereiro de 2025 059/2025Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos ocupantes de funções gratificadas e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2025 058/2025Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos ocupantes de funções gratificadas e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025 014/2025Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias prevista na Lei Municipal nº 132/2009, no âmbito da Administração Municipal de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
