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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025 049/2025Declara a vacância de cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025 050/2025Dispõe sobre a concessão de férias indenizadas e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025 051/2025Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 05/2024Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2025 052/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 053/2025Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidor efetivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 054/2025Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2025 055/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2025 056/2025Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025 057/2025Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros municipais de saúde de Massapê do Piauí e dá outras providências. |