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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026

186/20/26

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026

185/2026

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026

184/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026

183/2026

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, instituída pela Portaria nº 226/2025, revoga a Portaria nº 180/2026-GAB e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2026

031/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2026

182/2026

Dispõe sobre a alteração parcial da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, instituída pela Portaria nº 56 /2022, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 27 de Julho de 2026

181/2026

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 27 de Julho de 2026

180/2026

Dispõe sobre a alteração parcial da composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, instituída pela Portaria nº 226/2025, e dá outras providências.

Resoluções Publicada em: 23 de Julho de 2026

CMS Nº 08/2026

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Saúde referente ao mês de junho de 2026 e da utilização de recursos oriundos de emenda individual de custeio, vinculados à Proposta nº 36000761300202600, destinados ao pagamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves a serviço da Atenção Básica, no valor de R$ 10.032,00, no âmbito do Município de Massapê do Piauí – PI.

Portarias Publicada em: 22 de Julho de 2026

179 /2026

Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.