Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 186/20/26Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 185/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 184/2026Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 183/2026Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, instituída pela Portaria nº 226/2025, revoga a Portaria nº 180/2026-GAB e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2026 031/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2026 182/2026Dispõe sobre a alteração parcial da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, instituída pela Portaria nº 56 /2022, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Julho de 2026 181/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Julho de 2026 180/2026Dispõe sobre a alteração parcial da composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, instituída pela Portaria nº 226/2025, e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 23 de Julho de 2026 CMS Nº 08/2026Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Saúde referente ao mês de junho de 2026 e da utilização de recursos oriundos de emenda individual de custeio, vinculados à Proposta nº 36000761300202600, destinados ao pagamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves a serviço da Atenção Básica, no valor de R$ 10.032,00, no âmbito do Município de Massapê do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 22 de Julho de 2026 179 /2026Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências. |
