Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Março de 2025 398/2025Dispõe sobre a implantação de cursos de aperfeiçoamento gratuitos para profissionais no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Março de 2025 397/2025Dispõe sobre a execução de serviços gratuitos de limpeza e manutenção de reservatórios de água, incluindo pequenos barreiros, no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Março de 2025 396/2025Dispõe sobre a distribuição gratuita de alimentos na Semana Santa no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Março de 2025 395/2025Dispõe sobre o Programa de Aração Gratuita de Terras para Pequenos Produtores Rurais no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Março de 2025 394/2025Dispõe sobre a distribuição gratuita de kits maternidade no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Março de 2025 086/2025Dispõe sobre a nomeação da Câmara Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e sobre a nomeação da Assembleia Colegiada do Comitê Intersetorial de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2025 085/2025Dispõe sobre a aprovação da renovação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Massapê do Piauí para o Biênio de 2025-2026. |
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Decretos Publicada em: 11 de Março de 2025 020/2025Dispõe sobre a proibição de pesca na Barragem da Localidade Ingazeira, zona rural de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Março de 2025 019/2025Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública em toda a extensão territorial do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, afetada pela estiagem, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Março de 2025 018/2025Institui o Comitê Intersetorial de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências |
