SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Lei Municipal Publicada em: 13 de Março de 2025

398/2025

Dispõe sobre a implantação de cursos de aperfeiçoamento gratuitos para profissionais no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 13 de Março de 2025

397/2025

Dispõe sobre a execução de serviços gratuitos de limpeza e manutenção de reservatórios de água, incluindo pequenos barreiros, no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 13 de Março de 2025

396/2025

Dispõe sobre a distribuição gratuita de alimentos na Semana Santa no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 13 de Março de 2025

395/2025

Dispõe sobre o Programa de Aração Gratuita de Terras para Pequenos Produtores Rurais no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 13 de Março de 2025

394/2025

Dispõe sobre a distribuição gratuita de kits maternidade no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 13 de Março de 2025

086/2025

Dispõe sobre a nomeação da Câmara Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e sobre a nomeação da Assembleia Colegiada do Comitê Intersetorial de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus e dá outras providencias.

Portarias Publicada em: 12 de Março de 2025

085/2025

Dispõe sobre a aprovação da renovação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Massapê do Piauí para o Biênio de 2025-2026.

Decretos Publicada em: 11 de Março de 2025

020/2025

Dispõe sobre a proibição de pesca na Barragem da Localidade Ingazeira, zona rural de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 10 de Março de 2025

019/2025

Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública em toda a extensão territorial do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, afetada pela estiagem, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 10 de Março de 2025

018/2025

Institui o Comitê Intersetorial de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências