SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024

94/2024

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade ao servidor efetivo Erivon Rodrigues da Silva e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024

93/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024

92/2024

Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 28 de Junho de 2024

91/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Junho de 2024

90/2024

Dispõe sobre redução da carga horária, pela metade, por tempo indeterminado, em razão de necessidade de tratamento médico sensorial de dependente de servidora.

Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2024

89/2024

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade à servidora efetiva Edivaneide Maria de Carvalho e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2024

88/2024

Dispõe sobre lotação de servidora pública municipal, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2024

87/2024

Nomeia servidora efetiva, aprovada em concurso público e dá outras providencias.

Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2024

86/2024

Dispõe sobre lotação de servidora pública municipal, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2024

85/2024

Dispõe sobre lotação de servidor público municipal, e dá outras providências.