Legislação Local
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Portarias Publicada em: 25 de Março de 2025 095/2025Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Março de 2025 094/2025Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Março de 2025 093/2025Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Março de 2025 092/2025Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Março de 2025 091/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2025 090/2025Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2025 089/2025Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2025 088/2025Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2025 087/2025Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Março de 2025 021/2025Dispõe sobre a proibição de pesca na Barragem da Localidade Caldeirãozinho, zona rural de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
