SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 25 de Março de 2025

095/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Março de 2025

094/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Março de 2025

093/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Março de 2025

092/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Março de 2025

091/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 20 de Março de 2025

090/2025

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Março de 2025

089/2025

Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Março de 2025

088/2025

Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Março de 2025

087/2025

Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 18 de Março de 2025

021/2025

Dispõe sobre a proibição de pesca na Barragem da Localidade Caldeirãozinho, zona rural de Massapê do Piauí e dá outras providências.