SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2025

102/2025

Dispõe sobre a cessão da servidora Zenaide da Silva Cardeal e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2025

024/2025

Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Massapê do Piauí/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce.

Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2025

016/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2025

101/2025

Dispõe sobre a constituição da comissão especial para proceder a indicação e avaliação de Bens Moveis, considerados inservíveis de propriedade do Município, objetivando posterior alienação através de leilão público e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 28 de Março de 2025

100/2025

Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá Outras Providências.

Portarias Publicada em: 27 de Março de 2025

099/2025

Dispõe sobre a cessão do servidor Francisco Epifânio Carvalho Reis à Prefeitura Municipal de Paulistana-PI sem ônus a Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 27 de Março de 2025

098/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 27 de Março de 2025

022/2025

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Massapê do Piauí - PI e Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Março de 2025

097/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal efetivo para ocupar função de Chefe de Setor de Programas Sociais, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Março de 2025

096/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal efetivo para ocupar função Subcoordenadoria de combate as Endemias, e dá outras providências.