Legislação Local
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Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2025 102/2025Dispõe sobre a cessão da servidora Zenaide da Silva Cardeal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2025 024/2025Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Massapê do Piauí/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce. |
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Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2025 016/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2025 101/2025Dispõe sobre a constituição da comissão especial para proceder a indicação e avaliação de Bens Moveis, considerados inservíveis de propriedade do Município, objetivando posterior alienação através de leilão público e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Março de 2025 100/2025Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá Outras Providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2025 099/2025Dispõe sobre a cessão do servidor Francisco Epifânio Carvalho Reis à Prefeitura Municipal de Paulistana-PI sem ônus a Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2025 098/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Março de 2025 022/2025Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Massapê do Piauí - PI e Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Março de 2025 097/2025Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal efetivo para ocupar função de Chefe de Setor de Programas Sociais, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Março de 2025 096/2025Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal efetivo para ocupar função Subcoordenadoria de combate as Endemias, e dá outras providências. |
