Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 11 de Abril de 2025 CMDCA Nº 001/2025Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Massapê do Piaui. |
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Resoluções Publicada em: 11 de Abril de 2025 CMAS Nº 002/2025Dispõe sobre a eleição da presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Massapê do Piauí. |
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Resoluções Publicada em: 11 de Abril de 2025 CMAS Nº 001/2025Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Massapê do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 107/2025Declara a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025 105/2025Dispõe sobre lotação de servidor efetivo e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2025 025/2025Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Massapê do Piauí/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce. |
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Portarias Publicada em: 10 de Abril de 2025 106/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 09 de Abril de 2025 029/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2025 104/2025Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade à servidora Jeane da Silva Feitosa e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2025 103/2025Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade ao servidor Dalvônio de Sousa Santana e dá outras providências. |
