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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Resoluções Publicada em: 11 de Abril de 2025

CMDCA Nº 001/2025

Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Massapê do Piaui.

Resoluções Publicada em: 11 de Abril de 2025

CMAS Nº 002/2025

Dispõe sobre a eleição da presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Massapê do Piauí.

Resoluções Publicada em: 11 de Abril de 2025

CMAS Nº 001/2025

Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Massapê do Piauí.

Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025

107/2025

Declara a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2025

105/2025

Dispõe sobre lotação de servidor efetivo e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2025

025/2025

Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Massapê do Piauí/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce.

Portarias Publicada em: 10 de Abril de 2025

106/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 09 de Abril de 2025

029/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2025

104/2025

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade à servidora Jeane da Silva Feitosa e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2025

103/2025

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade ao servidor Dalvônio de Sousa Santana e dá outras providências.