Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2024 125/2024Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2024 122/2024Dispõe sobre designação de servidora pública municipal, e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2024 121/2024Dispõe sobre redução da carga horária, em 20%, em razão do disposto no art. 49, §2°, b, da Lei Municipal nº 202/2013, de 20 de dezembro de 2013. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2024 120/2024Dispõe sobre redução da carga horária, em 20%, em razão do disposto no art. 49, §2°, b, da Lei Municipal nº 202/2013, de 20 de dezembro de 2013. |
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Portarias Publicada em: 30 de Agosto de 2024 119/2024Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Agosto de 2024 124/2024Dispõe sobre a redução da carga horária, pela metade, por tempo indeterminado, em razão de necessidade de tratamento médico sensorial de dependente de servidora. |
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Portarias Publicada em: 16 de Agosto de 2024 123/2024Dispõe sobre o processo de transição no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2024 118/2024Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Agosto de 2024 117/2024Dispõe sobre a exoneração de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Massapê do Piauí-PІ. |
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Portarias Publicada em: 02 de Agosto de 2024 116/2024Dispõe acerca da prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora efetiva JEANE DA SILVA FEITOSA e dá outras providências. |