SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2025

116/2025

Tornar sem efeito a portaria de exoneração nº 108/2025, de cargo em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2025

114/2025

Dispõe sobre exoneração em cargos em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2025

113/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2025

112/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva aprovada em concurso público e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2025

111/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva aprovada em concurso público e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2025

110/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2025

108/2025

Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2025

027/2025

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período da Semana Santa e dá outras providências

Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2025

026/2025

Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Massapê do Piauí/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce.

Resoluções Publicada em: 11 de Abril de 2025

CMDCA Nº 002/2025

Dispõe sobre a eleição da presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Massapê do Piauí.