Legislação Local
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2025 116/2025Tornar sem efeito a portaria de exoneração nº 108/2025, de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2025 114/2025Dispõe sobre exoneração em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2025 113/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2025 112/2025Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva aprovada em concurso público e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2025 111/2025Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva aprovada em concurso público e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2025 110/2025Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2025 108/2025Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2025 027/2025Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período da Semana Santa e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2025 026/2025Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Massapê do Piauí/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce. |
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Resoluções Publicada em: 11 de Abril de 2025 CMDCA Nº 002/2025Dispõe sobre a eleição da presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Massapê do Piauí. |
