SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 03 de Maio de 2025

035/2025

Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências no Município de Massapê – PI

Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2025

130/2025

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2025

030/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2025

123/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2025

122/2025

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 28 de Abril de 2025

121/2025

Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 120/2025, de cargo em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Abril de 2025

120/2025

Dispõe sobre exoneração em cargos em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Abril de 2025

115/2025

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 25 de Abril de 2025

028/2025

Declara ponto facultativo nos dias 02 e 03 de maio de 2025, em razão da comemoração ao Dia do Trabalhador e dá outras providências

Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2025

117/2025

Tornar sem efeito a portaria de exoneração nº 109/2025, de cargo em comissão e dá outras providências.