Legislação Local
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Decretos Publicada em: 03 de Maio de 2025 035/2025Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências no Município de Massapê – PI |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2025 130/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2025 030/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2025 123/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2025 122/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Abril de 2025 121/2025Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 120/2025, de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Abril de 2025 120/2025Dispõe sobre exoneração em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Abril de 2025 115/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 25 de Abril de 2025 028/2025Declara ponto facultativo nos dias 02 e 03 de maio de 2025, em razão da comemoração ao Dia do Trabalhador e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2025 117/2025Tornar sem efeito a portaria de exoneração nº 109/2025, de cargo em comissão e dá outras providências. |
