Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2025 072/2025Autoriza a abertura de conta bancária específica do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, designa responsáveis por sua movimentação financeira e estabelece competências. |
|
Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2025 071/2025Dispõe sobre a exoneração e rescisão geral de cargos em comissão, funções gratificadas e contratos temporários no âmbito do Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2025 070/2025Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Massapê do Piauí no período de 22 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, e dá outras providência. |
|
Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 069/2025Dispõe sobre a alteração de Membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
|
Decretos Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 067/2025Nomeia os membros do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Lagoa do Peixe do Município de Massapê do Piauí para o biênio 2025/2026 e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 03 de Dezembro de 2025 066/2025Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Massapê do Piauí, Estado do Piauí – CMDU. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 064/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 24 de Novembro de 2025 063/2025Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação da disciplina de Cultura Digital/Computação como componente curricular obrigatório na Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Massapê do Piauí/PI, e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2025 062/2025Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2025 e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2025 061/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Massapê do Piauí, em razão do Feriado Nacional do Dia da Consciência Negra, e dá outras providências. |