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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 040/2025Dispõe sobre a nomeação dos fiscais de contratos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 041/2025Dispõe sobre a nomeação dos fiscais de contratos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 04/2024Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 042/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025 043/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025 044/2025Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025 045/2025Dispõe sobre lotação de servidores Municipais de Massapê do Piauí – PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025 046/2025Dispõe sobre a convocação de nova eleição do Conselho Municipal de Saúde de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2025 047/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2025 048/2025Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, e da outras providências. |