Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Dezembro de 2024 388/2024Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Novembro de 2024 386/2024Estima a receita e fixa a despesa do município de Massapê do Piauí, estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Novembro de 2024 385/2024Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Setembro de 2024 383/2024Fixa os subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito, secretários municipais e assemelhados do município de Massapê do Piauí – Piauí, para a legislatura 2025 a 2028, de acordo com a Emenda Constitucional nº 19/98 e Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Junho de 2024 382/2024Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Abril de 2024 380/2024Cria cargo de Psicopedagogo no quadro de cargos de provimento efetivo do Magistério Público do Município de Massapê do Piauí-PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Abril de 2024 379/2024Reajusta a tabela de vencimentos do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Massapê do Piauí-PI e dá outras Providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Dezembro de 2023 378/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Dezembro de 2023 376/2023Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Setembro de 2023 375/2023Cria no âmbito do Município de Massapê do Piauí-PI complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria MS 1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providências. |