SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2025

194/2025

Nomeia a Comissão de Avaliação de Mérito Cultural no âmbito da execução da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2025

193/2025

Dispõe sobre a nomeação de engenheira civil para exercer a função de fiscal de obras e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2025

192/2025

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público municipal José Henrique de Barros Araújo, em decorrência do processo administrativo por abandono de emprego e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2025

036/2025

Dispõe sobre a facultatividade no ponto, no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 19 e 23 de junho de 2025, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 15 de Junho de 2025

109/2025

Dispõe sobre nomeação para cargos em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 13 de Junho de 2025

191/2025

Dispõe sobre lotação de servidor efetivo e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2025

190/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 09 de Junho de 2025

405/2025

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 09 de Junho de 2025

189/2025

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 09 de Junho de 2025

188/2025

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências.