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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2025

202/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 25 de Junho de 2025

406/2025

Institui os componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, integrado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN); define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2025

201/2025

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2025

200/2025

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2025

199/2025

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2025

198/2025

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2025

197/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 25 de Junho de 2025

037/2025

Convoca a 13º Conferência Municipal de Assistência Social de Massapê do Piauí.

Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2025

196/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2025

195/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.