Legislação Local
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Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2025 202/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Junho de 2025 406/2025Institui os componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, integrado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN); define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2025 201/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2025 200/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2025 199/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2025 198/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2025 197/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 25 de Junho de 2025 037/2025Convoca a 13º Conferência Municipal de Assistência Social de Massapê do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2025 196/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2025 195/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
