Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Julho de 2025 210/2025Dispõe sobre lotação de servidor efetivo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Julho de 2025 208/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Julho de 2025 040/2025Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terreno localizada na zona rural do Município de Massapê do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Julho de 2025 209/2025Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Julho de 2025 039/2025Dispõe sobre a proibição de instalação antecipada de barracas na Arena Angical e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2025 207/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 206/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2025 205/2025Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares à servidora Ide da Costa Xavier Rodrigues e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2025 204/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2025 203/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
