SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 07 de Julho de 2025

210/2025

Dispõe sobre lotação de servidor efetivo e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 07 de Julho de 2025

208/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 06 de Julho de 2025

040/2025

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terreno localizada na zona rural do Município de Massapê do Piauí – PI, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 04 de Julho de 2025

209/2025

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 04 de Julho de 2025

039/2025

Dispõe sobre a proibição de instalação antecipada de barracas na Arena Angical e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2025

207/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025

206/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2025

205/2025

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares à servidora Ide da Costa Xavier Rodrigues e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2025

204/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2025

203/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.