Legislação Local
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Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2025 227/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2025 226/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Julho de 2025 225/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Ofícios Publicada em: 24 de Julho de 2025 195/2025Reativação de Conta e Designação de Responsável Financeira |
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Decretos Publicada em: 24 de Julho de 2025 043/2025Dispõe sobre a designação da Sra. Jéssica Santos Costa como responsável pela movimentação da conta bancária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2025 223/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2025 222/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2025 221/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Julho de 2025 224/2025Dispõe sobre nomeação e substituição de membro da equipe de apoio do Agente de Contratação e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Julho de 2025 041/2025Dispõe sobre a regulamentação de medidas de segurança e organização durante a realização do XV Festival Desportivo de Férias, no município de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
