SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2025

227/2025

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2025

226/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Julho de 2025

225/2025

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências.

Ofícios Publicada em: 24 de Julho de 2025

195/2025

Reativação de Conta e Designação de Responsável Financeira

Decretos Publicada em: 24 de Julho de 2025

043/2025

Dispõe sobre a designação da Sra. Jéssica Santos Costa como responsável pela movimentação da conta bancária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2025

223/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2025

222/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2025

221/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Julho de 2025

224/2025

Dispõe sobre nomeação e substituição de membro da equipe de apoio do Agente de Contratação e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 18 de Julho de 2025

041/2025

Dispõe sobre a regulamentação de medidas de segurança e organização durante a realização do XV Festival Desportivo de Férias, no município de Massapê do Piauí, e dá outras providências.