COVID-19
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026 017/2026Concede Função Gratificada à servidora efetiva e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 018/2025Dispõe sobre a nomeação dos fiscais de contratos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026 018/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 019/2025Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) público municipal, e da outra providências. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2026 019/2026Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Permanente de Organização, Acompanhamento e Supervisão de Testes Seletivos, Chamadas Públicas e Seleções Internas no âmbito da Administração Pública Municipal de Mayara do Pinaf e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 020/2025Dispõe sobre a reintegração e lotação de servidor público efetivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 021/2025Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) público municipal, e da outra providências. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2026 021/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 02/2023Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 02/2024Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências. |