COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 03 de Dezembro de 2021 334/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2022 a 2025, do Município de Massapê Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 03 de Dezembro de 2021 335/2021Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Massapê do Piauí para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Dezembro de 2021 336/2021Institui o novo Código Tributário do Município de Massapê do Piauí – PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Dezembro de 2021 337/2021Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação pública vinculados à Secretaria de Educação de Massapê do Piauí-Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2021 338/2021Normatiza a execução, no Município de Massapê do Piauí-Piauí, do incentivo de desempenho previsto na portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das equipes de saúde da família - ESFSB/multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2021 339/2021Institui o "Projeto Massapê para Crescer", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estabelece as normas de funcionamento, o processo de recrutamento e seleção de estagiários e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2021 340/2021"Autoriza a doação de terreno público à Associação de Apicultores da Data Boa Vista (ABOMEL), de Massapê do Piauí - Piauí, para os fins que especifica e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2021 341/2021Altera o Anexo I - Quadro de Cargos Efetivos e Grupos de Carreiras e o Anexо II - Descrição de Cargos e Funções, da Lei Municipal nº 292/2019 que “Altera a Lei Municipal nº 089 de 31 de maio de 2006, suas alterações posteriores e dá outras providências". |
|
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022 342/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional especial е da outras providências. |
|
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022 343/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional especial е da outras providências. |