Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Março de 2025 397/2025Dispõe sobre a execução de serviços gratuitos de limpeza e manutenção de reservatórios de água, incluindo pequenos barreiros, no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Março de 2025 396/2025Dispõe sobre a distribuição gratuita de alimentos na Semana Santa no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Março de 2025 395/2025Dispõe sobre o Programa de Aração Gratuita de Terras para Pequenos Produtores Rurais no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Março de 2025 394/2025Dispõe sobre a distribuição gratuita de kits maternidade no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Janeiro de 2025 393/2025Dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimentos do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Massapê do Piauí – PI, na forma que especifica. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Janeiro de 2025 392/2025Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Massapê do Piauí – PI e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Janeiro de 2025 391/2025Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática para a gestão escolar no Município de Massapê do Piauí – PI, estabelecendo critérios e diretrizes para sua implementação. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Janeiro de 2025 390/2025Regulamenta a aplicação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Dezembro de 2024 389/2024Normatiza a execução, no âmbito da Atenção Primária à Saúde no município de Massapê do Piauí, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, do incentivo financeiro variável por desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para as Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Dezembro de 2024 388/2024Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências. |