Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2025 235/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2025 234/2025Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Marcos de Carvalho Veloso, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2025 233/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Massapê do Piauí, é dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2025 047/2025Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 046/2024 que prorrogou a validade do concurso público regido pelo Edital nº 001/2022, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Agosto de 2025 232/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2025 044/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2025 231/2025Dispõe sobre a concessão de licença para o exercício de mandato classista ao servidor Ismael Martinho de Assis, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2025 229/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Julho de 2025 230/2025Dispõe sobre a reintegração ao serviço público a pedido do servidor público municipal Aldemi Coutinho Veloso e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2025 228/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
