SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2025

235/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2025

234/2025

Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Marcos de Carvalho Veloso, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2025

233/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Massapê do Piauí, é dá outras providências.

Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2025

047/2025

Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 046/2024 que prorrogou a validade do concurso público regido pelo Edital nº 001/2022, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 05 de Agosto de 2025

232/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2025

044/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2025

231/2025

Dispõe sobre a concessão de licença para o exercício de mandato classista ao servidor Ismael Martinho de Assis, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2025

229/2025

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 29 de Julho de 2025

230/2025

Dispõe sobre a reintegração ao serviço público a pedido do servidor público municipal Aldemi Coutinho Veloso e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2025

228/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.