SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Ofícios Publicada em: 28 de Agosto de 2025

214/2025

Autorização para cadastramento e movimentação de conta – CPDC/SEDEC.

Portarias Publicada em: 26 de Agosto de 2025

242/2025

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2025

243/2025

Nomeia membros para compor a Associação de brigadistas voluntários.

Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2025

241/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2025

240/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2025

239/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 19 de Agosto de 2025

045/2025

Dispõe sobre a autorização para dispensa emergencial de licitação visando à contratação de bens, serviços e obras necessárias ao enfrentamento dos efeitos da estiagem no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 13 de Agosto de 2025

046/2025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2025

237/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências

Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2025

236/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências