Legislação Local
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Ofícios Publicada em: 28 de Agosto de 2025 214/2025Autorização para cadastramento e movimentação de conta – CPDC/SEDEC. |
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Portarias Publicada em: 26 de Agosto de 2025 242/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2025 243/2025Nomeia membros para compor a Associação de brigadistas voluntários. |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2025 241/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2025 240/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2025 239/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Agosto de 2025 045/2025Dispõe sobre a autorização para dispensa emergencial de licitação visando à contratação de bens, serviços e obras necessárias ao enfrentamento dos efeitos da estiagem no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Agosto de 2025 046/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2025 237/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2025 236/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências |
