Legislação Local
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2025 254/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2025 251/2025Dispõe sobre a reintegração e lotação de servidora pública efetiva e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 250/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 249/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 248/2025Dispõe sobre concessão de licença ao servidor Osvaldo de Sousa Veloso, pelo período de 08 (oito) dias, em razão do falecimento de seu irmão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 247/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 245/2025Dispõe sobre a concessão da Licença por Assiduidade a servidora Maria dos Remédios Morais Coutinho e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 244/2025Dispõe sobre a concessão da Licença por Assiduidade ao servidor Carlos Antônio de Sousa Ferreira e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2025 048/2025Decreta Luto Oficial no Município de Massapê do Piauí pelo falecimento do Senhor Teodomiro Luiz de Carvalho. |
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Portarias Publicada em: 29 de Agosto de 2025 246/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
