Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Setembro de 2025 260/2025Dispõe sobre a reintegração e lotação de servidor público efetivo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Setembro de 2025 259/2025Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Setembro de 2025 258/2025Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Setembro de 2025 257/2025Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Setembro de 2025 256/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Setembro de 2025 411/2025Dispõe sobre a instituição da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos no âmbito do Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Setembro de 2025 410/2025Dispõe sobre a criação da Loteria Municipal de Massapê do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Setembro de 2025 409/2025Dispõe sobre a criação do Programa 'Cidade Segura' e do Fundo Municipal de Segurança Pública de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Setembro de 2025 408/2025Dispõe sobre a elevação da Localidade Caraíbas à condição de Povoado do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2025 255/2025Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Semana do Bebê no Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
