SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 19 de Setembro de 2025

260/2025

Dispõe sobre a reintegração e lotação de servidor público efetivo e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Setembro de 2025

259/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Setembro de 2025

258/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Setembro de 2025

257/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Setembro de 2025

256/2025

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 15 de Setembro de 2025

411/2025

Dispõe sobre a instituição da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos no âmbito do Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 15 de Setembro de 2025

410/2025

Dispõe sobre a criação da Loteria Municipal de Massapê do Piauí – PI, e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 15 de Setembro de 2025

409/2025

Dispõe sobre a criação do Programa 'Cidade Segura' e do Fundo Municipal de Segurança Pública de Massapê do Piauí, e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 15 de Setembro de 2025

408/2025

Dispõe sobre a elevação da Localidade Caraíbas à condição de Povoado do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2025

255/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Semana do Bebê no Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências.