Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 03 de Outubro de 2025 CMDCA Nº 003/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. |
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Portarias Publicada em: 03 de Outubro de 2025 269/2025Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade à servidora pública Francisca de Paiva Carvalho e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2025 268/2025Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2025 267/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2025 266/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2025 265/2025Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 051/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2025 263/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2025 262/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Setembro de 2025 050/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos festejos religiosos de Nossa Senhora das Mercês, do Município de Jaicós, e dá outras providências. |
