SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 24 de Outubro de 2025

277/2025

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 24 de Outubro de 2025

276/2025

Dispõe sobre a exoneração da Engenheira Civil nomeada pela Portaria nº 193/2025 – GAB e torna sem efeito a referida nomeação, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2025

053/2025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em alusão ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Massapê do Piauí, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 21 de Outubro de 2025

275/2025

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, e dá outras providências.

Resoluções Publicada em: 13 de Outubro de 2025

CMDCA Nº 004/2025

Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Especial encarregada da organização e realização da Eleição Suplementar para Conselheiro Tutelar do Município de Massapê do Piauí – PI, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2025

274/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial encarregada da organização e realização da Eleição Suplementar para Conselheiro Tutelar do Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 09 de Outubro de 2025

273/2025

Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Titular do Município de Massapê do Piauí, em razão de vacância de cargo, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2025

272/2025

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2025

271/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2025

270/2025

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências.