SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 19 de Novembro de 2025

290/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2025

062/2025

Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2025 e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2025

061/2025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Massapê do Piauí, em razão do Feriado Nacional do Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2025

060/2025

Dispõe sobre competências da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Educação relativas à regulação das atividades de educação, saúde, cultura e serviços sociais (CNAE 8412-4/00), sobre a movimentação da conta específica do FUNDEB no âmbito do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Resoluções Publicada em: 18 de Novembro de 2025

CMAS Nº 003/2025

Dispõe sobre a aprovação da Programação nº 220605020250001 para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – RP2, GND 3 – Custeio, no valor de R$ 200.000,00.

Portarias Publicada em: 18 de Novembro de 2025

288/2025

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 14 de Novembro de 2025

287/2025

Concede Licença para Casamento à servidora Ivonete da Costa Batista Assis e dá outras providências

Portarias Publicada em: 14 de Novembro de 2025

286/2025

Dispõe sobre a redução de carga horária em razão de problema de saúde a pedido da servidora pública municipal Valdirene de Jesus Costa e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 13 de Novembro de 2025

285/2025

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 13 de Novembro de 2025

284/2025

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências.