Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Novembro de 2025 290/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2025 062/2025Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2025 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2025 061/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Massapê do Piauí, em razão do Feriado Nacional do Dia da Consciência Negra, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2025 060/2025Dispõe sobre competências da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Educação relativas à regulação das atividades de educação, saúde, cultura e serviços sociais (CNAE 8412-4/00), sobre a movimentação da conta específica do FUNDEB no âmbito do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 18 de Novembro de 2025 CMAS Nº 003/2025Dispõe sobre a aprovação da Programação nº 220605020250001 para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – RP2, GND 3 – Custeio, no valor de R$ 200.000,00. |
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Portarias Publicada em: 18 de Novembro de 2025 288/2025Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 14 de Novembro de 2025 287/2025Concede Licença para Casamento à servidora Ivonete da Costa Batista Assis e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 14 de Novembro de 2025 286/2025Dispõe sobre a redução de carga horária em razão de problema de saúde a pedido da servidora pública municipal Valdirene de Jesus Costa e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Novembro de 2025 285/2025Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Novembro de 2025 284/2025Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
