Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 298/2025Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 297/2025Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 296/2025Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 295/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 294/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 064/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Novembro de 2025 293/2025Designa a Comissão Responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM nos termos da Lei Municipal nº 414/2025, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Novembro de 2025 292/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Novembro de 2025 291/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Novembro de 2025 063/2025Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação da disciplina de Cultura Digital/Computação como componente curricular obrigatório na Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Massapê do Piauí/PI, e dá outras providências |
