SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025

298/2025

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025

297/2025

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025

296/2025

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025

295/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025

294/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025

064/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portarias Publicada em: 27 de Novembro de 2025

293/2025

Designa a Comissão Responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM nos termos da Lei Municipal nº 414/2025, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Novembro de 2025

292/2025

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 24 de Novembro de 2025

291/2025

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 24 de Novembro de 2025

063/2025

Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação da disciplina de Cultura Digital/Computação como componente curricular obrigatório na Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Massapê do Piauí/PI, e dá outras providências