Legislação Local
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2026 008/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 005/2025Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 003/2026Prorroga o período de proibição da pesca no Município de Massapê do Piauí, em razão da piracema, até 31 de março de 2026, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 004/2026Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 003/2026Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 002/2026Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Massapê do Piauí em razão do reajuste do salário mínimo nacional para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 002/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 001/2026Dispõe sobre a lotação funcional de servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 001/2026Dispõe sobre a adequação do salário mínimo nacional no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 074/2025Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
