SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2026

008/2026

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026

005/2025

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2026

003/2026

Prorroga o período de proibição da pesca no Município de Massapê do Piauí, em razão da piracema, até 31 de março de 2026, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026

004/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026

003/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2026

002/2026

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Massapê do Piauí em razão do reajuste do salário mínimo nacional para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026

002/2026

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026

001/2026

Dispõe sobre a lotação funcional de servidores públicos municipais e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2026

001/2026

Dispõe sobre a adequação do salário mínimo nacional no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2025

074/2025

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2026 e dá outras providências.