Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 039/2026Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de agente de contratação e equipe de apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à prefeitura municipal de Massapê do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 038/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 037/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 036/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 035/2026Dispõe sobre a designação de responsáveis para emissão do Cadastro da Agricultura Familiar – CAF, no âmbito do Município de Massapê do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 034/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 033/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 032/2026Dispõe sobre exoneração em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 031/2026Dispõe sobre exoneração em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 030/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
