SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026

039/2026

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de agente de contratação e equipe de apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à prefeitura municipal de Massapê do Piauí/PI e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026

038/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026

037/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026

036/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026

035/2026

Dispõe sobre a designação de responsáveis para emissão do Cadastro da Agricultura Familiar – CAF, no âmbito do Município de Massapê do Piauí/PI, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026

034/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026

033/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026

032/2026

Dispõe sobre exoneração em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026

031/2026

Dispõe sobre exoneração em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026

030/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.