SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026

045/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026

044/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026

043/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026

042/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Ofícios Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026

037/2026

Solicitação urgente de reparo e restabelecimento do abastecimento de água – Bairros Área Branca, Caldeirão do Sapo e Espinheiros – Massapê do Piauí/PI.

Portarias Publicada em: 16 de Fevereiro de 2026

066/2026

Concede Função Gratificada à servidor efetivo e dá outras providência.

Portarias Publicada em: 16 de Fevereiro de 2026

050/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026

007/2026

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período de Carnaval e dá outras providências.

Resoluções Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026

CMS Nº 01/2026

Dispõe sobre a aprovação das propostas de custeio PAP em parcela única suplementar, conforme Portaria nº 10.169/2026, e do 3º Relatório Detalhado Quadrimestral de 2025, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Massapê do Piauí – PI.

Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026

040/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.