Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 045/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 044/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 043/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 042/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Ofícios Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 037/2026Solicitação urgente de reparo e restabelecimento do abastecimento de água – Bairros Área Branca, Caldeirão do Sapo e Espinheiros – Massapê do Piauí/PI. |
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Portarias Publicada em: 16 de Fevereiro de 2026 066/2026Concede Função Gratificada à servidor efetivo e dá outras providência. |
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Portarias Publicada em: 16 de Fevereiro de 2026 050/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 007/2026Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período de Carnaval e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026 CMS Nº 01/2026Dispõe sobre a aprovação das propostas de custeio PAP em parcela única suplementar, conforme Portaria nº 10.169/2026, e do 3º Relatório Detalhado Quadrimestral de 2025, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Massapê do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 040/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
