Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 CMS Nº 02/2026Dispõe sobre a aprovação das propostas de custeio PAP em parcela única suplementar, da prestação de contas da Saúde referente ao mês de dezembro de 2025, do 3º Relatório Detalhado Quadrimestral de 2025 e do Relatório Anual de Gestão da Saúde referente ao exercício de 2025, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Massapê do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 065/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 064/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 063/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 062/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 061/2025Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 060/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 059/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 058/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 057/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
