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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Resoluções Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026

CMS Nº 02/2026

Dispõe sobre a aprovação das propostas de custeio PAP em parcela única suplementar, da prestação de contas da Saúde referente ao mês de dezembro de 2025, do 3º Relatório Detalhado Quadrimestral de 2025 e do Relatório Anual de Gestão da Saúde referente ao exercício de 2025, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Massapê do Piauí – PI.

Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026

065/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026

064/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026

063/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026

062/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026

061/2025

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026

060/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026

059/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026

058/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026

057/2026

Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências.