Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Março de 2026 075/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Março de 2026 074/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 073/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 071/2026Dispõe sobre exoneração em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 070/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2026 017/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 26 de Fevereiro de 2026 CMAS Nº 002/2026Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026/2029 do município de Massapê do Piauí. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Fevereiro de 2026 421/2026Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Massapê do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 422/2026Dispõe sobre a denominação da Ladeira do Jaburu, no Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 077/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
